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Quem Somos

A L.César é uma empresa especializada em consultoria e assessoria jurídico-administrativa e empresarial, contando hoje com uma equipe de advogados atuante nas mais diversas áreas do Direito. É o produto da reunião de vários profissionais com formação jurídica e de administração que se relacionam há muitos anos e prestam serviços em comum a inúmeros clientes.

Com sede própria, contamos com amplo escritório equipado e se utiliza desses profissionais habilitados para assessorar e patrocinar, inclusive, ações em juízo e em expedientes administrativos relacionados a diversas áreas do Direito e do ramo de negócios.

Possuimos em seus quadros  uma equipe de consultores e  advogados full service, vocacionados para a prestação de serviços jurídicos, administrativos e empresariais de qualidade. Nossos  advogados e consultores apostam no rigor e na eficácia das prestações profissionais como elemento essencial da sua atividade. Com experiência de mais de 20 anos no cenário do direito administrativo municipal, fiscal e imobiliário a L.Cesar, servindo-se de seu prestígio e reconhecimento na prestação de seus serviços buscou ampliar suas áreas de atuação, sem perder o foco de seus resultados.

Nossa equipe conta com um diferencial significativo de atuação na área de gestão empresarial, pela qual introduz empresas em outros mercados através de consultorias regionais. Nesse campo de atuação, busca compatibilizar os seus clientes com a realidade mercadológica através da melhor logística e direcionamento, aproximação com fornecedores, obtenção de incentivos em geral e constante monitoramento das suas atividades para realização de novos negócios, o que denomina-se relação ativa ininterrupta.

L. Cesar Assessoria

  


Métodos de Trabalho

Damos uma especial importância ao estudo meticuloso das questões jurídicas que nos são apresentadas e à procura da solução mais adequada para as mesmas no mais curto espaço de tempo.
Por isso, para além de todos os advogados estarem sujeitos a uma rigorosa disciplina em matéria de cumprimento das agendas, trabalhamos em equipe, e com diversos parceiros especiálizados nos mais díversos assuntos, como forma de melhorar a qualidade global dos trabalhos e de minorar as perdas de tempo, evitando que nosso cliente seja obrigado a procurar diversos escritórios para atender suas necessidades. O cérebro do escritório é o software Themis, uma ferramenta acessível via web em qualquer local. Toda a informação, desde a que nos é facultada pelo cliente até à que decorre do nosso trabalho e dos andamentos processuais é anotada no sistema e sujeita a permanente supervisão dos responsáveis das equipas.

De cada caso que nos é apresentado, é feito um diagnóstico e definida uma estratégia, antes de iniciado qualquer procedimento. Sempre que há questões marginais, o cliente é avisado das respectivas implicações. As medidas a adotar são agendadas de acordo com critérios  de razoabilidade ditados pela experiência.
Vários sistemas de controle permitem visualizar imediatamente qualquer falha ou ultrapassagem dos prazos estabelecidos. Estes prazos são normalmente muito curtos, porque temos entre as nossas preocupações essenciais a de ganhar tempo sobre as máquinas burocráticas com que trabalhamos.
Privilegiamos a prestação aos clientes de uma informação atual, rigorosa e completa sobre todos os andamentos, o que fazemos através da inserção dessa informação no software de gestão dos escritórios. Damos um valor especialíssimo à confiança, pelo que tomamos por regra a decisão de pedir ao cliente que nos substitua, sempre que notemos que essa confiança é abalada, por qualquer razão. No que se refere à fixação dos honorários, adotamos duas regras básicas: há procedimentos que têm um valor fixo, estabelecido por uma tabela interna e há outros que são valorados em função do tempo gasto e do rendimento obtido nesse tempo. Chamamos a esse fator de “tempo útil despendido”.

A transparência na prestação de nossos serviços, permitirá  ao cliente ter uma noção rigorosa do tempo gasto e do trabalho realizado.
Em se tratando de casos individualizados, em função dos resultados obtidos de nossos trabalhos, o valor dos honorários pode ser influenciado por uma “função de resultado da causa”, que tem um sentido de retribuição do sucesso obtido (success fee). Esta função nunca é aplicada quando o resultado não é considerado satisfatório, o que por vezes pode ocorrer, apesar da nossa maior diligência. Por regra, os clientes são solicitados a prestar adiantamentos para despesas e honorários. À medida que se desenvolvem os trabalhos, são-lhes prestadas contas detalhadas de todas as tarefas desenvolvidas e de todas as despesas processadas, devendo os pagamentos processar-se num prazo variável entre os 10 e os 30 dias.

Celebramos contratos de prestação de serviços jurídicos e administrativos, de acordo com a real necessidade de nossos clientes, por avença com remuneração fixa mensal que confere aos clientes o direito de recorrerem aos nossos advogados e consultores até ao limite de um determinado valor de tempo de trabalho mensal, obrigando-se a sociedade a uma “reserva de agenda” de um número de horas diárias para o atendimento desses clientes.
As despesas são detalhadas e correspondem ao que é efetivamente pago pela sociedade ou a valores fixos de uma tabela interna.

Áreas de Atuação

A gestão eficiente e eficaz de um negócio é um fator determinante da sobrevivência empresarial. O contexto atual globalizado, repleto de mudanças econômicas e sociais em âmbito nacional, exige dos administradores preparo, conhecimento e habilidades para atuar em situações bastante complexas. O ambiente econômico, sujeito à influência da concorrência interna e externa, a responsabilidade social das empresas que exige uma nova postura ética, o impacto das novas tecnologias e a qualidade dos serviços e produtos como elemento indispensável tornaram-se questões decisivas e determinantes de novos paradigmas de gestão empresarial.

O especialista em Gestão Empresarial é um profissional que domina um conjunto de conhecimentos que lhe permitem orientar e tomar decisões para desencadear ações estratégicas, que determinam o melhor desempenho de uma empresa. Para isso, esse profissional  analisa os ambientes internos e externos, formula e implementa estratégias, avalia ações e resultados, otimiza processos, maximiza as relações pessoais e fortalece as competências da organização.

Nosso escritório possui um diferencial, promovendo um trabalho especializado na intermediação de negócios junto a mercados emergentes, promovendo em particular a aproximação de Empresas e Indústrias junto ao mercado em crescimento na Região Nordeste do País, possibilitando que empresas de todos os portes, possam atuar em um novo mercado com benefícios fiscais e econômicos.

A área Paralegal da L.Cesar realiza a gestão, controle e solução dos trâmites burocráticos dos clientes, incluindo, obtenção de alvarás, certidões, inscrições, dentre outros. Com atuação perante:

  • Juntas Comerciais: revisão, formalização, assessoria e arquivamento de atos societários; publicação de atas e outros atos societários e comunicações legais; proteção de nome empresarial
  • Receita Previdenciária: inscrições, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal
  • Justiça do Trabalho: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos
  • Justiça Estadual e Federal: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos
  • Secretarias Estaduais e Municipais: inscrições, alvarás, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal
  • Registros Ambientais: licenças ambientais; alvarás e licenças urbanísticas

No âmbito do Direito Municipal, a L. Cesar presta um serviço de advocacia consultiva e contenciosa às empresas privadas, órgãos públicos e outras entidades da administração pública direta e indireta, além de agentes políticos. A L.Cesar atua diretamente na defesa e solução de questões que envolvem o Direito Municipal, em especial, licitações e contratos administrativos, concursos públicos, ações de improbidade administrativa, acompanhamento de comissões processantes e de comissões parlamentares de inquérito, dentre outros. O escritório também oferece um serviço diferenciado na atuação de procedimentos administrativos junto as Subprefeituras e órgãos Públicos do município de São Paulo,  no que se refere a licenciamento de atividades, aprovação e execução de projetos, regularização de imóveis, relançamento de IPTU. Realizamos ainda defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

  • - Contencioso administrativo e judicial
  • - Parcerias público-privadas
  • - Contratos administrativos
  • - Licitações e concursos públicos
  • - Concessões e permissões públicas
  • - Desapropriações
  • - Defesas em tribunais de contas
  • - Improbidade administrativa
  • - Direito Urbanístico
  • - Infrações e sanções administrativas
  • - Responsabilidade civil do Estado

Defesa de empresas e sócios em processos penais: crime fiscal, crime ambiental, falência, apropriação indébita e outros ilícitos penais a que estão sujeitos os sócios e diretores das empresas, bem como elas próprias.

No atual panorama nacional, a intervenção penal se encontra em ampla expansão no sentido de criminalizar condutas que outrora não eram abarcadas pelo Direito Penal. Algumas práticas empresariais, fiscais, eleitorais, consumeiristas, ambientais e administrativas foram tipificadas como ilícitas e preveem pena de reclusão caso o agente as pratique. No especial caso dos agentes políticos a situação se agrava pois os ocupantes de cargos públicos são regulados por diversas leis em suas gestões o que faz com que muitos atos que tais agentes desejam praticar devam ser respaldados por pareceres jurídicos elaborados por advogados especialistas na área criminal.

• Consultoria jurídica penal para agentes políticos e empresários atuando desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia Ciminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público Estadual e Federal até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores. Atua na defesa dos agentes políticos nos crimes contra a Administração Pública, de improbidade administrativa além dos crimes comuns.
• Nessa área, o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Defesas administrativas e judiciais de autos de infração e execuções fiscais.
Forte expertise no manejo de mandados de segurança, onde há violação de direito líquido e certo ou abuso de poder por parte de autoridade pública.
Defesa nos casos de responsabilização pessoal de sócios pelas dívidas tributárias da empresa.
Projetos personalizados de revisão administrativa fiscal visando aproveitamento de créditos não lançados e otimização da carga tributária. Realizado com base nas normas editadas pela Receita Federal do Brasil, não envolve demanda judicial.

Consultoria corporativa, focada no diagnóstico, administração e planejamento dos recursos empresariais através da sinergia entre o campo da inteligência tributária e o da gestão.

Apoio na gestão dos tributos da sua empresa com:

  • - Orientação sobre benefícios fiscais, setoriais e estaduais;
  • - Revisão de operações de importação;
  • - Análises e estudos vinculados aos créditos relativos ao PIS e à Cofins não cumulativos;
  • - Planejamento e consultoria tributária;
  • - Defesas judiciais e administrativas do âmbito fiscal;
  • - Recuperação de créditos tributários.
  • - Planejamento e estruturação fiscal de compra e venda de empresas, incluindo reorganização societária, diligências e implantação de novos empreendimentos

Defesa dos interesses das empresas em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas. Assessoria empresarial e sindical nas negociações em acordos e convenções coletivas, além de dissídios. Elaboração de contratos individuais do trabalho, implantação de planos de remuneração variável por meio de Planos de Participação em Lucros e Resultados, visando o maior envolvimento dos colaboradores e otimização do custo por empregado. Atuação frente a Delegacia Regional do Trabalho em notificações, infrações, interdições administrativas. Defesa em inquéritos de investigação e Ações Civis Públicas, promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.

  • - Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
  • - Realização de auditoria trabalhista para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
  • - Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade;
  • - Elaboração de defesas e recursos administrativos (ex.: multas aplicadas por fiscais do trabalho e termos de ajustamento de conduta);
  • - Participação em audiências perante as Comissões de Conciliação Prévia;
  • - Adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamatórias trabalhistas;
  • - Negociação coletiva, Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho.

 

Dire­ito Imo­bil­iário é o nome dado ao ramo do Dire­ito Pri­vado que reg­ula as relações de pro­priedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respec­tivos acessórios. Como consequência, a ativi­dade do advo­gado imo­bil­iário, do ponto de vista con­trat­ual, é impor­tan­tís­sima para os negó­cios envol­vendo os com­pro­mis­sos par­tic­u­lares de com­pra e venda, escrit­uras públi­cas defin­i­ti­vas, doações, cláusu­las restri­ti­vas de pro­priedade, con­tratos de locação, os dire­itos de viz­in­hança, os dire­itos de posse, as regras de con­domínio, as nor­mas munic­i­pais de edi­fi­cação, a trans­fer­ên­cia de pro­priedade, arren­da­men­tos, per­mu­tas, finan­cia­mento e as hipote­cas, incor­po­rações, entre out­ros. Tais tópi­cos governam-​se pelas dis­posições mais abrangentes do Código Civil Brasileiro, mas tam­bém por um largo corpo de leis espe­ci­ais com­ple­mentares, como é o caso, por exem­plo, da Lei do Inquilinato.

Atuamos na advo­ca­cia pre­ven­tiva e a contenciosa. 

O advo­gado que atua no campo imo­bil­iário neces­sita de uma pos­tura dinâmica e é por isso que atu­amos como uma força pos­i­tiva em todas as fases do negó­cio em questão. Nossa filosofia de tra­balho é pau­tada pela pre­venção de con­fli­tos e na segu­rança jurídica, e é com esse espírito que par­tic­i­pamos das nego­ci­ações e que tomamos todas as medi­das necessárias para garan­tir a tran­quil­i­dade, atual e futura, dos con­tratantes. Nossa ativi­dade se con­cen­tra na manutenção do espírito de coop­er­ação, na análise por­menorizada da doc­u­men­tação e na elab­o­ração pre­cisa dos respec­tivos con­tratos da área imobiliária.

No campo con­tencioso esta­mos prepara­dos para atuar nos mais diver­sos lití­gios envol­vendo a área do dire­ito imo­bil­iário: Posse e Pro­priedade — Desapro­pri­ações, Usu­capião (geral e espe­cial), rein­te­gração de posse, manutenção da posse, inter­dito proibitório, servidão; Aluguéis — Despejo por falta de paga­mento, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em paga­mento; questões rela­cionadas à dire­ito de prefer­ên­cia, ben­feito­rias, garan­tias locatí­cias, locação para tem­po­rada; Con­domínio — Cobrança de despe­sas ordinárias e extra­ordinárias, assem­bléias, con­venções, despe­sas comuns, relações entre síndi­cos e condômi­nos, prestação de con­tas, mul­tas, uso da área comum, ani­mais de esti­mação, uso da pro­priedade, respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre out­ras; Reparação de Danos — Ações rel­a­ti­vas à respon­s­abil­i­dade civil por defeitos no imóvel, embargo de obras, danos morais, e respon­s­abil­i­dade dos engen­heiros e arquitetos;

  •  - Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário;
  •  - Transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens;
  •  - Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
  •  - Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário;
  •  - Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras;
  •  - Representação e defesa nas ações decorrentes de ATRASO na entrega de imóveis comprados na planta.
  •  - Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações;
  •  - Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos.
  •  - Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
  • -  Regularização junto aos órgãos públicos, com ênfase em imóveis industriais.
  • -  Retificação Zoneamento, uso e ocupação do solo.
  • -  Retificação de área.

Con­fli­tos são um fato da vida, sejam eles resul­tado de má-​fé, erros, des­cui­dos de parte a parte ou sim­ples falta de sorte. Para todas essas situ­ações há remé­dios jurídi­cos ade­qua­dos no campo da advo­ca­cia Civil e garan­tia de ampla defesa.

Em qual­quer hipótese, seja como advo­gado civil do autor ou do réu, a atu­ação con­sciente, franca e firme é a mel­hor abor­dagem. Nosso obje­tivo na advo­ca­cia cível é RESOLVER PROB­LE­MAS, e não sim­ples­mente ajuizar ações. Em out­ras palavras: defend­emos os inter­esses de nos­sos con­sti­tu­intes por todos os méto­dos de res­olução ao nosso alcance, incluindo nego­ci­ação, medi­ação, arbi­tragem e o processo judi­cial pro­pri­a­mente dito.

Na área especí­fica do contencioso, muitos são os instru­men­tos judi­ci­ais de um advo­gado civilista para atuar no caso con­creto. Alguns deles podem ser encon­tra­dos na relação abaixo - que é, diga-​se, mera­mente exem­pli­fica­tiva e está longe de abor­dar todos os pro­ced­i­men­tos legais da área cível. Somos, pois, advo­ga­dos espe­cial­is­tas em:

  • - Ind­eniza­ções por Danos Morais e Danos Mate­ri­ais em geral — Reparação
  • - Ind­eniza­ções por Erro Médico
  • - Elab­o­ração e dis­cussão de Contratos
  • - Dire­ito Empresarial
  • - Falên­cias e Concordatas
  • - Cobrança de Dívi­das e Recu­per­ação de Créditos

Assessoramento e acompanhamento dos interesses familiares para proteção do patrimônio conquistado. Elaboração de processos sucessórios nas empresas e famílias, testamentos, avaliação para partilhas, promoção de inventários, sempre objetivando a gestão dos patrimônios familiares  e das  empresas clientes Na área de família:

  • - Divór­cio judi­cial e extra­ju­di­cial
  • - Sep­a­ração judi­cial e extrajudicial
  • - Pacto antenup­cial
  • - Recon­hec­i­mento /​dis­solução de união estável
  • - Dire­ito de guarda de fil­hos menores
  • - Ali­men­tos e revi­sional de ali­men­tos (pen­são alimentícia)
  • - Reg­u­la­men­tação de visitas
  • - Inves­ti­gação de paternidade
  • - Adoção
  • - Regime de bens
  • - Autor­iza­ções para via­gens de menores
  • - Tutela e curatela

 

As relações de consumo estão a cada dia tendo maior relevância no contexto social e jurídico. De um lado os consumidores estão mais exigentes e sabedores de seus direitos. De outro lado as empresas com maior responsabilidade social procuram não só cumprir as imposições legais, como ir além, tornando atendimento às normas um diferencial para seu produto, agregando valor e serviço. Exercício de defesa nos conflitos que se amparam no Código de Defesa do Consumidor.

  • - Defesa em ações individuais e coletivas de consumo
  • - Responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços
  • - Contratos de adesão
  • - Contratos bancários, consórcios e demais contratos de consumo
  • - Bancos de dados de consumo
  • - Consultoria preventiva

A atuação tradicional do escritório tem sido exercida junto à empresas disponibilizando atendimento completo (full service), ensejando direcionamento integral de quaisquer questões a elas ligadas com a finalidade de formulação de estratégia geral. A ação em todas as áreas do direito simplifica ao cliente a solução de suas necessidades. O atendimento ágil e preocupado com resultados positivos faz parte do dia a dia dos profissionais da L.Cesar.

  • - Contencioso empresarial e civil
  • - Negócios jurídicos
  • - Cobrança e execução de créditos
  • - Responsabilidade civil
  • - Direitos reais
  • - Representação comercial
  • - Shopping center
  • - Locações

L. Cesar Gestão Empresarial

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Associados

L. Cesar é constituída por profissionais preparados para um apoio integrado ao cliente, nas mais diversas áreas do Direito. Estamos conscientes que só o apoio por profissionais especializados, permite o acompanhamento otimizado dos clientes, com economia de custos, aumento de eficácia de atuação e prontidão de respostas e soluções.

Contato

Com sede na Zona Sul da Cidade de São Paulo, próximo ao Aeroporto de Congonhas e principais vias de acesso da cidade, L. CÉSAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL, sediada na Av. dos Bandeirantes, 5.315, Planalto Paulista, CEP 04071-011, com acesso principal pela Rua Antonio Gomide nº. 258 - tel.: 2577-7727, São Paulo, Capita e-mail: lcesar@lcesarassessoria.com.br


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